Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 757 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCS. I E II DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCS. I E II DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4792 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JEREMIAS JUCA E MAGALHÃES E RAQUEL JUNIA DE MAGALHÃES OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM. - AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JEREMIAS JUCA E MAGALHÃES E RAQUEL JUNIA DE MAGALHÃES OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4793 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4794 de 2018
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VÔLEI - APV. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VÔLEI - APV.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4795 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4797 de 2018
Processo: -
Autor: Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL "RENOVAÇÃO E SABEDORIA". - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL "RENOVAÇÃO E SABEDORIA".
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4798 de 2018
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA SANTA TERESA DE CALCUTÁ O PONTO DE ATENDIMENTO DO CRAS E DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA SANTA TERESA DE CALCUTÁ O PONTO DE ATENDIMENTO DO CRAS E DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4767 de 2018
Processo: -
Autor: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor Transformado na Indicação 173/2018. |