SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 755 de 2018 Processo: - Autor: Vicente de Paula Sousa Autor: Vicente de Paula Sousa Protocolo: - Turno: Final Texto original	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS A SER ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS A SER ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirado pelo autor
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4757 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.	Aprovado em 1° turno
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4733 de 2018 Processo: - Autor: Vicente de Paula Sousa Autor: Vicente de Paula Sousa Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ART. 25 DA LEI Nº 4.451, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". - ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ART. 25 DA LEI Nº 4.451, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".	Aguardando recurso do autor Com parecer contrário da CLJR, o Vereador/Presidente indeferiu a tramitação do PL e abriu prazo de 5 dias para recurso do autor.
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4790 de 2018 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA RODRIGO GONÇALVES PACHECO A ATUAL AVENIDA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. - DENOMINA RODRIGO GONÇALVES PACHECO A ATUAL AVENIDA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4791 de 2018 Processo: - Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho Protocolo: - Turno: Único Texto original	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA TRADIÇÃO. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA TRADIÇÃO.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4787 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	APROVA O TERMO DE ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA RODOVIA BR-146-MG ENTRE O KM 0,0 E O KM 4,90 NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - APROVA O TERMO DE ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA RODOVIA BR-146-MG ENTRE O KM 0,0 E O KM 4,90 NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4788 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	REVOGA O INC. XI DO ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 6.545, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER” - REVOGA O INC. XI DO ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 6.545, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER”	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4789 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal Protocolo: - Turno: Final Texto original	ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.578, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito

Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)