SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Total de Matérias do Expediente: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 725 de 2017 Processo: - Autor: Vicente de Paula Sousa Autor: Vicente de Paula Sousa Protocolo: - Turno: Final Texto original	ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Retirado pelo autor
2	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 735 de 2018 Processo: - Autor: Vicente de Paula Sousa Autor: Vicente de Paula Sousa Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ACRESCENTA §§ 3º, 4º E 5º AO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ACRESCENTA §§ 3º, 4º E 5º AO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Retido na CLJR
3	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 736 de 2018 Processo: - Autor: Vicente de Paula Sousa Autor: Vicente de Paula Sousa Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ACRESCENTA AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO V DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ACRESCENTA AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO V DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Retido na CLJR
4	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 737 de 2018 Processo: - Autor: Vicente de Paula Sousa Autor: Vicente de Paula Sousa Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE 2ª VIA DE CERTIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE 2ª VIA DE CERTIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retido na CLJR
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4627 de 2017 Processo: - Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	SUSPENDE A TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - SUSPENDE A TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Retido na CLJR
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4601 de 2017 Processo: - Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	DISCIPLINA O USO DE CONTÊINER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISCIPLINA O USO DE CONTÊINER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Sob Vista Vereador Lásaro Borges.
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4690 de 2018 Processo: - Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges Protocolo: - Turno: Único Texto original	DENOMINA ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA MARABÁ (ANTIGO MINI-HOSPITAL), NO BAIRRO BELA VISTA. - DENOMINA ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA MARABÁ (ANTIGO MINI-HOSPITAL), NO BAIRRO BELA VISTA.	Retido na CLJR
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4691 de 2018 Processo: - Autor: Otaviano Marques de Amorim Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retido na CLJR
9	Projeto de Resolução nº 297 de 2017 Processo: - Autor: Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retido na CLJR
10	Projeto de Resolução nº 300 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.288/2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.288/2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retido na CLJR

Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)