Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4733 de 2018
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ART. 25 DA LEI Nº 4.451, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". - ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ART. 25 DA LEI Nº 4.451, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
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Retido na CLJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4755 de 2018
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL. - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL.
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Aprovado em 1° turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4766 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”.
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 4.005, DE 28 DE AGOSTO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS”.
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Aprovado em 1° turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4767 de 2018
Processo: -
Autor: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista Vereador joão Batista Gonçalves. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4768 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Sob Vista Vereador Lásaro Borges. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1060 de 2018
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ALFREDO PEREIRA DA SILVA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ALFREDO PEREIRA DA SILVA.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 749 de 2018
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". - ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".
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Sob Vista Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 750 de 2018
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Retirado pelo autor |