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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 9.082, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
INSTITUI A ADOÇÃO DO NOVO “SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE” - SIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.081, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
INSTITUI A FESTA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.080, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.043, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
NOMEIA A SERVIDORA CARINA AUGUSTA VIEIRA PIRES PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO, OPTANDO A SUBSTITUTA PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO CUJO EXERCÍCIO SE DARÁ EM SUBSTITUIÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 745, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
ACRESCENTA O ART. 262-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Lei Complementar nº 744, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 743, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E V DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 742, de 29 de dezembro de 2025
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À CONDIÇÃO 5 (CINCO) PREVISTA NAS OBSERVAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES E N° 550, DE 17 DE ABRIL DE 2017, E N° 662, DE 6 DE MAIO DE 2022.
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.079, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Frigopatos para a Premiatta Carnes e Agropecuária Ltda).
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.077, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.076, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.075, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
DENOMINA DIÓGENES FERNANDES DE ARAÚJO A ATUAL RUA 5 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.074, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) E A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS AOS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADRAREM NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI.
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.073, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
DENOMINA EDGARD RIBEIRO A ATUAL DOS JASMINS E PARTE DA RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS “JOSÉ GENÉSIO” (ANTIGA RUA 04), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Texto Original
Lei Complementar nº 741, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 740, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS (DIRETOR DE ESCOLA, SUPERVISOR EDUCACIONAL E VICE-DIRETOR DE ESCOLA).
Texto Original
Lei Complementar nº 739, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 553, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Texto Original
Portaria nº 2.042, de 18 de dezembro de 2025
Ementa:
Nomeia a servidora CARINA AUGUSTA VIEIRA PIRES, para ocupar, interinamente, o cargo de Chefe de Divisão de Compras, no período de 16 de dezembro a 3 de janeiro de 2026, em virtude de licença médica da titular do cargo, optando a substituta, pela remuneração do cargo em que exercerá a substituição.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 2.055, de 23 de janeiro de 2026
Portaria nº 2.041, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
Nomeia o Sr. ROBERTO VITAL DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, a ser lotado no gabinete do Vereador José Luiz Borges Júnior, a partir do dia 17 de dezembro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.040, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
Estabelece os dias de feriados municipais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026 no Legislativo Patense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.072, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.071, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
ACRESCENTA O ART. 2º-A E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6.894, DE 8 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Portaria nº 2.039, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL ÀS SERVIDORAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. (ALYNE DE SOUSA CAIXETA E REGINA APARECIDA DE SANTANA SALVADOR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.064, de 06 de dezembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE PATOS DE MINAS]
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.070, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GIRASSOL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇAS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.069, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARISA MURÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.068, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Devolução de recursos da Câmara Municipal)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.067, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação das Folias de Reis de Patos de Minas e Região)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.066, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.065, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA]
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.063, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.062, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.061, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM LOCAL VISÍVEL, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.060, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
DENOMINA CARLOS ALBERTO PELET A ATUAL RUA 101 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.059, de 28 de novembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS CENTRO)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.058, de 28 de novembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CONSEP – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL)
Texto Original
Portaria nº 2.036, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
EXONERA O SR. GUILHERME MATHEUS PEREIRA DE AGUIAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR GONÇALVES, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.035, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Altera a Portaria nº 1811, de 3 de agosto de 2023, que “Regulamenta o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências”.
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.057, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
DENOMINA IARA CRISTINA PEREIRA FARIA A SEDE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, LOCALIZADA NA RUA OURO PRETO, Nº 777, 2º PISO, BAIRRO VÁRZEA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.056, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
DENOMINA TRAVESSA DAS MANGABEIRAS A ATUAL TRAVESSA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Texto Original
Portaria nº 2.034, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 03/2025. (Fornecimento de impressoras multifuncionais coloridas)
Texto Original
Portaria nº 2.033, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 02/2025. (Fornecimento de impressoras multifuncionais monocromáticas)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.055, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARISA MURÇA O EDUCANDÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.054, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 8.178, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS, NAS PENSÕES E NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PATOS DE MINAS, ALTERA A LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000 QUE ‘REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS - IPREM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.053, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA(formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação Amor Exigente Patos de Minas)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.052, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (LIGA PATENSE DE DESPORTOS - LPD)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.051, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Associação Anjos da Vida)
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.050, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA ((Pessoa Física a Preencher Requisitos (Custeio de viagem de capoeirista Patense que irá receber Prêmio no estado da Bahia).
Texto Original
Lei Ordinária nº 9.049, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parceria, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação dos Lojistas do Condomínio Mercado Municipal).
Texto Original