Lei Ordinária nº 6.390, de 16 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6390
Ano
2011
Data
16/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2011
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIO E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIO E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.036, de 22 de setembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.002, de 05 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.999, de 05 de novembro de 2014
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.161, de 31 de agosto de 2015
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.428, de 10 de janeiro de 2017
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica