Lei Complementar nº 553, de 08 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
553
Ano
2017
Data
08/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
08/05/2017
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (carga horária, seis horas)
Indexação
EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO. IPREM. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. BANCO DE HORAS. REGIME DE PLANTÕES. JORNADA DE TRABALHO. CARGA HORÁRIA. SEIS HORAS. PROMAM. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E HIERÁRQUICA. SECRETARIA. ADVOGACIA. CONTROLADORIA. CORREGEDORIA. OUVIDORIA. COORDENADOR. ASSESSOR. CHEFE DE GABINETE.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 06 de setembro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 108, de 05 de outubro de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 256, de 28 de março de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 369, de 01 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 595, de 02 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 617, de 26 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica