Lei Ordinária nº 9.069, de 05 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9069
Ano
2025
Data
05/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARISA MURÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARISA MURÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 9.055, de 14 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica