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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.655, de 18 de outubro de 1990
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.239, de 18 de outubro de 1996
Lei Ordinária nº 2.654, de 18 de outubro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA DO VILELA, A ATUAL TRAVESSA “A”, LOCALIZADA ENTRE NA QUADRA 02 DO SETOR 12 NO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4, de 18 de outubro de 1990
Ementa:
ESTABELECE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, PLANO PLURIANUAL E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 329, de 22 de outubro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 329, de 22 de outubro de 2009
Lei Complementar nº 3, de 18 de outubro de 1990
Ementa:
DETERMINAR PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 97, de 25 de maio de 1999
Lei Ordinária nº 2.653, de 20 de setembro de 1990
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.652, de 20 de setembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE PONTE JOÃO CAIXETA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO BARREIRINHO, QUE LIGA A COMUNIDADE DE VIEIRINHA À REGIÃO DE CAPOEIRINHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.651, de 20 de setembro de 1990
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O HOSPITAL REGIONAL “ANTÔNIO DIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.650, de 20 de setembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA TENENTE CARIOCA, A ATUAL RUA 52, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 74, 75, 77, 78, 80, 81 E PRAÇA G, DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.649, de 20 de setembro de 1990
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO AREADO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.648, de 20 de setembro de 1990
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.391/88, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS (AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ - HABITAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA )
Texto Original
Lei Complementar nº 2, de 06 de setembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.647, de 04 de setembro de 1990
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BEBEDOURO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.646, de 04 de setembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE PONTE JOSÉ BASÍLIO DIAS, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DO ARROZ, NO DISTRITO DO CHUMBO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.645, de 04 de setembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.644, de 04 de setembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A 10A. DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.643, de 04 de setembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.642, de 03 de setembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ARCEDINO ALVES DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.641, de 03 de setembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE PONTE ANTÔNIO GONÇALVES PAULISTA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BATATAS, NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.640, de 03 de setembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE PONTE JOAQUIM FUBÁ, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO DA COTA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.639, de 03 de setembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE PONTE JOAQUIM FUBÁ, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO DA COTA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.638, de 30 de agosto de 1990
Ementa:
APROVA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E POSTERIORES TERMOS ADITIVOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.637, de 30 de agosto de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.635, de 06 de agosto de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GOMES GONTIJO, A ATUAL RUA H 1, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, ENTRE AS QUADRAS 33 E 34, DO SETOR 31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.634, de 06 de agosto de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ RICARDO CAIXETA, A ATUAL VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, QUE TEM INÍCIO NA RUA DEOCLÉCIO DE MATOS, E ESTÁ LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO VIEIRINHA E MARCÍLIO MENDES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.633, de 06 de agosto de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA MAURÍCIO QUEIROZ DE MELO, A ATUAL RUA MÉXICO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 35 E 37, NO SETOR 09, DO BAIRRO CAIÇARAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.632, de 06 de agosto de 1990
Ementa:
DENOMINA RUA GUILHERME BORGES DE QUEIROZ, A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.631, de 06 de agosto de 1990
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES “16 DE MAIO”, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.630, de 06 de agosto de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA VIRGÍLIO CAIXETA DE QUEIROZ, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 05, 06, 25 E 26, NO SETOR 26, DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.629, de 06 de agosto de 1990
Ementa:
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL “TONICO CORRÊA”, O CONJUNTO HABITACIONAL DA COMUNIDADE DE ALAGOAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.628, de 03 de agosto de 1990
Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.627, de 03 de agosto de 1990
Ementa:
ALTERA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 03 de agosto de 1990
Ementa:
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 18, de 14 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 2.626, de 04 de julho de 1990
Ementa:
ESATBELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.625, de 03 de julho de 1990
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 243 DE 17 DE MAIO DE 1955 (FICA DENOMINADA “GABRIELA PEREIRA” A RUA SITUADA NO DENOMINADO “BAIRRO DA LAGOA”, QUE TEM INÍCIO NA PRAÇA “RIO DA PRATA”, ( FINAL DAS RUAS PARACATU E CERRADO) E SE PROLONGA PARA P LUGAR CHAMADO “CERRADO”)
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.624, de 03 de julho de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA “APARÍCIO FERREIRA FILHO”, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 80, 100 E 101, NO SETOR 11, DO BAIRRO ALVORADA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.623, de 03 de julho de 1990
Ementa:
FICA DENOMINA DE BECO “DEIRÓ SEVERINO DA CRUZ”, A ATUAL VILA “A”, ACESSO PARA RUA JORGÊTA MACIEL, NO SETOR 05, QUADRA 29, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.622, de 03 de julho de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA “JOSÉ PINHEIRO DA SILVA”, A ATUAL RUA “G1”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 34 E 35, DO SETOR 31, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.621, de 03 de julho de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA DANIEL MORAES GONÇALVES, A ATUAL RUA “F”, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, QUADRAS 37 A 39, NO SETOR 31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.620, de 03 de julho de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA OSWALDO RIBEIRO, A 3A. ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUADRAS 05 A 12, NO SETOR 29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.619, de 03 de julho de 1990
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA. (DISTRITO DE SANTANA DE PATOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.618, de 03 de julho de 1990
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTES “HORDONATO GUIMARÃES”, A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ, RUAS 03, 06 E 13, NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.613, de 29 de junho de 1990
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.376, de 29 de janeiro de 2004
Lei Ordinária nº 2.612, de 29 de junho de 1990
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.617, de 02 de junho de 1990
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA “JAIME RAMOS”, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS 02, 03, 13 E 14, NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.616, de 02 de junho de 1990
Ementa:
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL “SUTERO DE BARROS”, O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.615, de 02 de junho de 1990
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, § 2º E ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.592, DE 18 DE MAIO DE 1990 (AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - URT E MAMORÉ)
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.614, de 02 de junho de 1990
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.611, de 31 de maio de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA MÁRIO EUSTÁQUIO TOLENTINO, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 21, 22, 25, 26, 42 E 43, NO SETOR 31, DO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.610, de 31 de maio de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARTINS DA COSTA, A ATUAL RUA “02”, ENTRE AS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07 NO SETOR 31, DO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.609, de 30 de maio de 1990
Ementa:
MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIAL Nº 2.592, DE 18 DE MAIO DE 1990 (AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- URT E MAMORE )
Texto Original