Lei Ordinária nº 4.239, de 18 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4239
Ano
1996
Data
18/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE MOREIRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.655, de 18 de outubro de 1990
Anexos Norma Jurídica