SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13463 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 529, de 07 de novembro de 2006 Ementa: FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA, O SR. WANDERLEI ALVES DA ROCHA A PARTIR DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 528, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DEMITIR JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I/CONTABILISTA, MATRÍCULA Nº 008, LOTADO E EM EXERCÍCIO NA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, POR TER PRATICADO FALTA GRAVE TIPICADA NOS ARTIGO 197, X C/C ARTIGO 192, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/90, CONFORME APURADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 527, de 01 de novembro de 2006 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 271, de 01 de novembro de 2006 Ementa: INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 13, de 25 de novembro de 1991 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 293, de 03 de janeiro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 304, de 23 de julho de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 331, de 09 de dezembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 346, de 05 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 398, de 18 de dezembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 416, de 15 de julho de 2013 Norma correlata Lei Complementar nº 426, de 29 de agosto de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 433, de 07 de outubro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 437, de 16 de dezembro de 2013 Ressalvada pelo(a) Lei Complementar nº 459, de 28 de abril de 2014 Norma correlata Lei Complementar nº 469, de 06 de junho de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 508, de 07 de agosto de 2015 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 530, de 31 de outubro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 541, de 13 de março de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 559, de 23 de agosto de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 567, de 25 de outubro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 575, de 21 de março de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 590, de 17 de abril de 2019 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 659, de 14 de março de 2022 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 660, de 21 de março de 2022
Portaria nº 526, de 23 de outubro de 2006 Ementa: FICA TRANSFERIDA, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A ESCOLA ESTADUAL JUCA MANDÚ NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2006, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª REUNIÃO DO 10º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.809, de 20 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA DE ALTINA DOS REIS FERNANDES A ATUAL PRAÇA I, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.808, de 20 de outubro de 2006 Ementa: CRIA O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 525, de 19 de outubro de 2006 Ementa: FICA PRORROGADO POR MAIS 15 DIAS O PRAZO PARA A NOVA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO REFAZER E ENCERRAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME PORTARIA Nº 513/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 524, de 19 de outubro de 2006 Ementa: FICA AFASTADO POR MAIS 15 DIAS DO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - CONTADOR, O SR. JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 523, de 16 de outubro de 2006 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.810, de 13 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 299, de 09 de outubro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JAQUES SOUTO FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 298, de 09 de outubro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ITAMAR CAETANO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 297, de 09 de outubro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. OSMAR ELIAS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 296, de 09 de outubro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ RICARDO SOUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.807, de 05 de outubro de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FÊNIX DE APOIO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.582, de 07 de maio de 1998
Lei Ordinária nº 5.806, de 05 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.805, de 05 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.804, de 05 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.803, de 05 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.802, de 05 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BONSUCESSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.801, de 05 de outubro de 2006 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INC. II DO ART. 53 DA LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.817, de 13 de janeiro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 5.259, de 28 de janeiro de 2003
Lei Ordinária nº 5.800, de 05 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 270, de 05 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS GENERALISTAS/PLANTONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 231, de 18 de agosto de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 259, de 30 de maio de 2006 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 327, de 27 de agosto de 2009
Portaria nº 522, de 02 de outubro de 2006 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 521, de 02 de outubro de 2006 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 520, de 02 de outubro de 2006 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 519, de 02 de outubro de 2006 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.799, de 19 de setembro de 2006 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.998, de 05 de novembro de 2014
Lei Ordinária nº 5.798, de 19 de setembro de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.797, de 19 de setembro de 2006 Ementa: INSTITUI O “PRÊMIO PRIMAVERA”, A SER CONFERIDO AOS PARTICIPANTES DO “PROGRAMA PATOS COM FLORES” E QUE SE DESTACAM NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.796, de 19 de setembro de 2006 Ementa: DENOMINA DE ROSANA ROSS ROMANO O PROJETO ESTAR CORPO DE DANÇA DO PROMAM I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.795, de 19 de setembro de 2006 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA DE ALLAN KARDEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.794, de 19 de setembro de 2006 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 269, de 19 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 420, de 14 de agosto de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 560, de 04 de setembro de 2017
Resolução nº 244, de 18 de setembro de 2006 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 174 DE 17 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 174, de 17 de outubro de 2002 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 276, de 11 de outubro de 2012
Lei Ordinária nº 5.793, de 12 de setembro de 2006 Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO DE USO COMUM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 268, de 12 de setembro de 2006 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 518, de 11 de setembro de 2006 Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA CORRÊA DE SOUSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E REDAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/9 A 25/9/2006, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA TITULAR, POR MOTIVO DE FÉRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 517, de 06 de setembro de 2006 Ementa: FICA TRANSFERIDA, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA PORTO NO DISTRITO DE BONSUCESSO, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2006, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª REUNIÃO DO 9º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 516, de 06 de setembro de 2006 Ementa: FICA TRANSFERIDA, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA O ANFITEATRO DA CDL, LOCALIZADO NA RUA DORES INDAIÁ, 17, NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2006, A PARTIR DAS 16 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ENTREGA DO PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 295, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 294, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À CREDICOPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 293, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 292, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA PAULAMÉLIA DE SOUZA RUELA VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 291, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À UNIMED. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 290, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA IRMÃ MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 289, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 288, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À ÁGUA E TERRA PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 287, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À EMPRESA CLEMACO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13463 normas.