Lei Complementar nº 590, de 17 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
590
Ano
2019
Data
17/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2019
Veículo de Publicação
Placard e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E O DISPOSTO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(macrozoneamento e zoneamento).
(macrozoneamento e zoneamento).
Indexação
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E O DISPOSTO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(macrozoneamento e zoneamento para adequação e ampliação do sistema viário junto as avenidas Brasil, Fátima Porto e Praça Madri).
(macrozoneamento e zoneamento para adequação e ampliação do sistema viário junto as avenidas Brasil, Fátima Porto e Praça Madri).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica