Logo Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13135 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 8.926, de 14 de julho de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA, DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, COMÉRCIO TEMPORÁRIO, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.925, de 11 de julho de 2025
Ementa:
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.014, de 09 de julho de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 1.963, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, QUE “ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025”.
Texto Original
Portaria nº 2.013, de 08 de julho de 2025
Ementa:
NOMEIA OS SERVIDORES LAYZZE GONÇALVES OLIVEIRA (TITULAR) E REGINALDO TOLENTINO DE MAGALHÃES (SUPLENTE), COMO FISCAIS, E AS SERVIDORAS SANDRA CORRÊA DE SOUSA (TITULAR) E ALYNE DE SOUSA CAIXETA (SUPLENTE), COMO GESTORAS DAS EMPRESAS CONTRATADAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.924, de 07 de julho de 2025
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “PATOS SEM MAUS-TRATOS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.923, de 07 de julho de 2025
Ementa:
ACRESCENTA OS ARTS. 5º-A E 21-A À LEI Nº 7.889, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, O ESTÍMULO À POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.922, de 07 de julho de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE INTERDIÇÕES DE RUAS E AVENIDAS DEVIDO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.012, de 07 de julho de 2025
Ementa:
Nomear o servidor GISLEI DE OLIVEIRA SOARES, para ocupar o cargo, interinamente, de Chefe de Divisão de Tesouraria, no período de 02 a 11 de julho de 2025, em virtude de férias da titular do cargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.921, de 01 de julho de 2025
Ementa:
DENOMINA SÉRGIO SAVASSI A ATUAL RUA "F" LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.920, de 01 de julho de 2025
Ementa:
DENOMINA VICENTE NEMPOMUCENO A ATUAL RUA 112 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.919, de 01 de julho de 2025
Ementa:
DENOMINA SÉRGIO NUNES DE DEUS A ATUAL RUA 60 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.918, de 01 de julho de 2025
Ementa:
DENOMINA IRACI VIEIRA DA SILVA A ATUAL RUA M-6 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.917, de 01 de julho de 2025
Ementa:
DENOMINA CHICO CEARÁ A ATUAL RUA M-2 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.916, de 30 de junho de 2025
Ementa:
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ELAINE CRISTINA GOMES DE ASSIS E DE CHARLES PEREIRA DE ASSIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.915, de 30 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 8.718, DE 26 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
Texto Original
Lei Complementar nº 723, de 30 de junho de 2025
Ementa:
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.914, de 27 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (LIGA PATENSE DE DESPORTOS – LPD)
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.913, de 27 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR).
Texto Original
Resolução nº 328, de 27 de junho de 2025
Ementa:
ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 8.912, de 23 de junho de 2025
Ementa:
DENOMINA SALMA ABDO SOUZA A ATUAL AVENIDA A LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.911, de 23 de junho de 2025
Ementa:
DENOMINA WALDIR CAETANO VASCONCELOS A ATUAL RUA 100 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.910, de 23 de junho de 2025
Ementa:
DENOMINA DONA IONE A ATUAL RUA 118 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.909, de 23 de junho de 2025
Ementa:
INSTITUI A “ROTA DO CAFÉ DO CERRADO MINEIRO” COMO ROTA TURÍSTICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.908, de 23 de junho de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, À PORNOGRAFIA E/OU QUE UTILIZEM LINGUAJAR OBSCENO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM VEÍCULOS DE RECREAÇÃO, DENOMINADOS “CARRETA FURACÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.907, de 23 de junho de 2025
Ementa:
REFERENDA TERMO DE ACORDO, AUTORIZA O RECEBIMENTO ANTECIPADO DE ÁREA PARA EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.906, de 23 de junho de 2025
Ementa:
REFERENDA TERMO DE ACORDO, AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.011, de 23 de junho de 2025
Ementa:
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional aos servidores Adenísia de Leles Rodrigues e Jonas Aparecido Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 722, de 23 de junho de 2025
Ementa:
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 2.010, de 18 de junho de 2025
Ementa:
Nomeia a Sra. LAIANE BARBOSA GUIMARÃES, para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Mauri Sérgio Rodrigues, em substituição a Assessora Parlamentar Lara Cristina Ferreira Pimenta, por motivo de licença maternidade, pelo período de 23 de junho a 15 de dezembro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.905, de 16 de junho de 2025
Ementa:
DENOMINA DR. ADELPHO MIRANDA A ATUAL AVENIDA A20 LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.904, de 16 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE ASSOCIAÇÃO BALAIO DE ARTE E CULTURA E EXECUTIVO MUNICIPAL).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.903, de 16 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE ASSOCIAÇÃO FOLIA DE REIS MENSAGEIROS DE SANTOS REIS E EXECUTIVO MUNICIPAL).
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.902, de 16 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.901, de 16 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.900, de 16 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.899, de 16 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.898, de 16 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.897, de 16 de junho de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e entidade decorrente de chamamento público para Residência Inclusiva)
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.896, de 16 de junho de 2025
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.895, de 16 de junho de 2025
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.629, de 16 de junho de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR PEDRO CLÉBER GUIMARÃES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.628, de 16 de junho de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR VALDETINO ANTÔNIO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.627, de 16 de junho de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR JOSÉ ROMANO DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.626, de 16 de junho de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AOS IRMÃOS THIAGO QUEIROZ PEREIRA FONSECA, BRUNO QUEIROZ PEREIRA FONSECA E GERMANA PERES DE QUEIROZ FONSECA, PROPRIETÁRIOS DA FAZENDA CORTE DE EXTREMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.625, de 16 de junho de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ADILSON DONIZETTI ROSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.624, de 16 de junho de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR WALDIR DONIZETI RODRIGUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.623, de 16 de junho de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO CASAL VITOR MARQUES DE MATOS E ENI MARIA SILVA MARQUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.622, de 16 de junho de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. CARLOS BRUNO DE CASTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.621, de 16 de junho de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. RAFAEL JÚNIOR CAIXETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.620, de 16 de junho de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. RAFAEL CARLOS JARDINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.