Portaria nº 1.997, de 04 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1997
Ano
2025
Data
04/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Nomeia Comissão Permanente para promover Sindicâncias e/ou Processos Administrativos Disciplinares envolvendo servidores públicos do poder Legislativo Municipal.
Indexação
Nomeia Comissão Permanente para promover Sindicâncias e/ou Processos Administrativos Disciplinares envolvendo servidores públicos do poder Legislativo Municipal.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Portaria nº 2.059, de 09 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica