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PLOL 6156/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA AVENIDA JOSÉ LEONARDO DA SILVEIRA A ATUAL RUA 01 E AVENIDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6157/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO JOSÉ PEREIRA A ATUAL RUA 47, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6158/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DR. ANTÔNIO CYRINO SOBRINHO A ATUAL RUA CONTORNO LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANALTO E IPANEMA.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6159/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NAIR ROSA FERREIRA A ATUAL RUA 1 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6160/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GASPAR PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 3 LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6166/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Projeto retirado pelo autor em 24 de março de 2025.
Texto Original
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PLOL 6168/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES E NOS TRATAMENTOS PARA PESSOAS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto retirado pelo autor em 6 de maio de 2025.
Texto Original
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PLOL 6170/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MILTON ROMÃO GONÇALVES A ATUAL RUA I LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6171/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO "ALTINO CAIXETA DE CASTRO" EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Projeto devolvido a autora para proceder as diligências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 6172/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 6.074, DE 9 DE MARÇO DE 2009, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR ELAS DANIFICADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6173/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS E ATIVIDADES DE INTERAÇÃO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO ALTERNATIVA À PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NO AMBIENTE ESCOLAR.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Projeto devolvido à autora para diligências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 6174/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ ROSA DE LIMA - JATOBÁ A ATUAL PRAÇA DAS NUVENS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6175/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUA EM ESTRADAS RURAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sob Vista
Data Votação:
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PLOL 6176/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E O APOIO AO ENCAMINHAMENTO PARA O EMPREGO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto devolvido ao autor para diligências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 6177/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Júlio César Gonçalves
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 6183/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATUAÇÃO DE MALABARISTAS E ARTISTAS DE RUA EM SINALEIROS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: PRAZO DECORRIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Considerando que o Projeto de Lei nº 6183/2025, recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, no dia 22 de abril de 2025, pelo arquivamento, uma vez que não atende aos requisitos constitucionais e legais.
Ainda, ao ser devolvido à Mesa Diretora na reunião do dia 24 de abril de 2025, e em atendimento ao disposto no inciso I do art. 94, do Regimento Interno, indeferi a sua tramitação. Foi aberto prazo de cinco dias úteis, para o autor apresentar recurso, exarando a decisão.
O prazo foi transcorrido no dia 5 de maio de 2025, sem interposição de recurso pelo autor. Em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, determino o seu arquivamento.
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PLOL 6184/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE AMPARO E RESGATE - AMAR.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6185/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SÔNIA NUNES MARTINS A ATUAL RUA M-11 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6186/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR E O LIVRE ACESSO DO VEREADOR AOS LOCAIS E DOCUMENTOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: PRAZO DECORRIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Considerando que o Projeto de Lei nº 6186/2025, recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, no dia 5 de maio de 2025, pelo arquivamento, uma vez que não atende aos requisitos constitucionais e legais.
Ainda, ao ser devolvido à Mesa Diretora na reunião do dia 8 de maio de 2025, e em atendimento ao disposto no inciso I do art. 94, do Regimento Interno, indeferi a sua tramitação. Foi aberto prazo de cinco dias úteis, para o autor apresentar recurso, exarando a decisão.
O prazo foi transcorrido no dia 16 de maio de 2025, sem interposição de recurso pelo autor. Em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, determino o seu arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 6190/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER VIDA - ARVIDA".
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6191/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DALVINO AUGUSTO GUEDES A ATUAL RUA C-3 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6192/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CLEMENTE ANTÔNIO NICOLI A ATUAL RUA 115 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6196/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LÍDIA MÁRCIA FONSECA DO NASCIMENTO A ATUAL RUA 58 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6197/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAR ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS OU EVENTOS PÚBLICOS NA CIDADE DE PATOS DE MINAS - “NAMING RIGHTS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Brenda Évellyn Santos
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6198/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE, A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL, DEVOLUÇÃO DE QUANTIA AOS CONTRIBUINTES QUE PROCEDEREM À TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – PATOS DE MINAS, PARA O RECOLHIMENTO, NO MUNICÍPIO, DO RESPECTIVO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Gabinete da presidência - GABPRES
Status: Proposição aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Projeto aguardando despacho da Presidência.
Texto Original
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PLOL 6199/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DOS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 14 DA LEI Nº 6.392, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE”.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6200/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO SEPARADO PARA PARTURIENTES DE NATIMORTO E COM DIAGNÓSTICO DE ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6201/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Brenda Évellyn Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6202/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ASSEMELHADOS RESPONSÁVEIS POR TRATAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO COMUNICAREM À DELEGACIA COMPETENTE O RECEBIMENTO DE CASOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Projeto retirado pelo autor no dia 30 de abril de 2025.
Texto Original
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PLOL 6210/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição encaminhada autor para correção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Autor informou a Procuradoria que pretende avaliar possíveis alterações no projeto.
Texto Original
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PLOL 6211/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS RESERVAREM 1% (UM POR CENTO) DO TOTAL DE VAGAS PARA OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição encaminhada autor para correção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Autor informou a Procuradoria que pretende avaliar possíveis alterações no projeto.
Texto Original
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PLOL 6212/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE INTERDIÇÕES DE RUAS E AVENIDAS DEVIDO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Eustáquio de Faria Junior
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sob Vista
Data Votação:
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PLOL 6213/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MANOEL EUGENIO DE ARAÚJO A ATUAL RUA K LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6214/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA HELENA BORGES SOARES A ATUAL RUA 117 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6215/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DONA IONE A ATUAL RUA 118 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6216/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DOUGLAS ALEXANDRE DE AZEVEDO A ATUAL RUA D-4 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6217/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto devolvido a autora para diligências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 6218/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MÁRIO CORDEIRO FILHO A ATUAL RUA 114 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6219/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SARGENTO EDSON GERALDO SILVA A ATUAL A RUA E-5, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6220/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “DIREITO NA ESCOLA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sob Vista
Data Votação:
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PLOL 6221/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INFANTIL.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6222/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DONA MARIA SILVA A ATUAL RUA 109 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6226/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DONA TUNICA A ATUAL RUA J LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6227/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ GERALDO DE SOUZA A ATUAL RUA 62 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6228/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DALCI MARIA BORGES DA SILVA A ATUAL RUA M-12 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6229/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JORGE ARTUR PENA FERNANDES A ATUAL RUA D LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6230/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITIU O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA PÓLITICA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Proposição em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto devolvido a autora para diligências.
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 6231/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O FIM DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO COM HORÁRIO REDUZIDO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 6232/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, MODIFICADO PELA LEI N.º 7.929, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA”.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: PRAZO DECORRIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Considerando que o Projeto de Lei nº 6232/2025, recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, no dia 9 de junho de 2025, pelo arquivamento, uma vez que não atende aos requisitos constitucionais e legais.
Ainda, ao ser devolvido à Mesa Diretora na reunião do dia 12 de junho de 2025, e em atendimento ao disposto no inciso I do art. 94, do Regimento Interno, indeferi a sua tramitação. Foi aberto prazo de cinco dias úteis, para o autor apresentar recurso, exarando a decisão.
O prazo foi transcorrido no dia 24 de junho de 2025, sem interposição de recurso pelo autor. Em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, determino o seu arquivamento.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOL 6233/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA".
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Brenda Évellyn Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto retirado pela autora no dia 2 de julho de 2025.
Texto Original
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