Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6232 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6232
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 6850/2023_ Fenapraça
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, MODIFICADO PELA LEI N.º 7.929, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA”.
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, MODIFICADO PELA LEI N.º 7.929, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA”.
Observação