Lei Ordinária nº 8.879, de 20 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8879
Ano
2025
Data
20/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/05/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO SEPARADO PARA PARTURIENTES DE NATIMORTO E COM DIAGNÓSTICO DE ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO SEPARADO PARA PARTURIENTES DE NATIMORTO E COM DIAGNÓSTICO DE ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica