Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6155 de 2025
Processo: -
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 15 votos; ausência do vereador José Luiz. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6177 de 2025
Processo: -
Autor: Júlio César Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 12 votos favoráveis x 3 votos contrários dos vereadores Toninho Cury, José Eustáquio e Sargento Leomar ; ausência do vereador José Luiz. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6224 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ELAINE CRISTINA GOMES DE ASSIS E DE CHARLES PEREIRA DE ASSIS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 15 votos; ausência do vereador José Luiz. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6271 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8.718, DE 26 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 15 votos; ausência do vereador José Luiz. |