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PLOL 6061/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º E AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO V DO ART. 3º DA LEI Nº 8.325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6065/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA SABEDORIA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6070/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ESPORTIVAS E AOS JOGOS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6076/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MEIRA A ATUAL RUA 06C LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6078/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO DE EFICIÊNCIA PARA EDUCADORES INFANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Recurso Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: O Presidente da Casa recebeu o recurso e submeteu aos vereadores tendo o sido rejeitado por 7 votos a 6.
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2
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PLOL 6079/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMAR - ABA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6080/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES, E COORDENADORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEITOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: A autora retirou o projeto e disse que irá solicitar que o transforme em indicação e encaminhe ao Executivo Municipal.
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2
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PLOL 6081/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTENÔR ALAÔR CAIXETA A ATUAL RUA H, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PILAR.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6082/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA OSVALDIR SUTÉRIO LOPES AS RUAS 05 E SEM NOME, LOCALIZADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL MONJOLO E JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6083/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA - "NENÉM MARMOTA" A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6087/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CURRÍCULO ACADÊMICO E PROFISSIONAL, BEM COMO DE JUSTIFICATIVA NAS HIPÓTESES EM QUE MENCIONA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado com fundamento no art. 97 do Regimento Interno, visto que não houve deliberação definitiva sobre a matéria.
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PLOL 6088/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto retirado pelo autor e transformado em indicação a ser enviada ao Executivo Municipal. (Indicação 303/2024)
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2
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PLOL 6089/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado com fundamento no art. 97 do Regimento Interno, visto que não houve deliberação definitiva sobre a matéria.
Documentos Acessórios:
1
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PLOL 6090/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O FRETAMENTO DE AERONAVES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, REGULAMENTANDO O USO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, COMBATE A INCÊNDIOS, TRASLADO MÉDICO E PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES OFICIAIS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 6093/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA BELCHIOR MARTINS DA COSTA A ATUAL RUA 04C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6094/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR VICENTINO PADRE ALAOR.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PR 330/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PR 331/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE APRIMORAMENTO DE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Considerando que o Projeto de Resolução nº 331/2024, recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, no dia 21 de março de 2024, pelo arquivamento, uma vez que não atende aos requisitos constitucionais e legais.
Ainda, ao ser devolvido à Mesa Diretora na reunião do dia 21 de março de 2024, e em atendimento ao disposto no inciso I do art. 94, do Regimento Interno, indeferi a sua tramitação. Foi aberto prazo de cinco dias úteis, para o autor apresentar recurso, exarando a decisão.
O prazo foi transcorrido no dia 1º de abril de 2024, sem interposição de recurso pelo autor. Em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, determino o seu arquivamento.
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PR 332/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Considerando que o Projeto de Resolução nº 332/2024, recebeu parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, no dia 21 de março de 2024, pelo arquivamento, uma vez que não atende aos requisitos constitucionais e legais.
Ainda, ao ser devolvido à Mesa Diretora na reunião do dia 21 de março de 2024, e em atendimento ao disposto no inciso I do art. 94, do Regimento Interno, indeferi a sua tramitação. Foi aberto prazo de cinco dias úteis, para o autor apresentar recurso, exarando a decisão.
O prazo foi transcorrido no dia 1º de abril de 2024, sem interposição de recurso pelo autor. Em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, determino o seu arquivamento.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PR 333/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PR 334/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PR 335/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Desta forma, em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, o projeto foi arquivado.
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2
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PR 336/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE APRIMORAMENTO DE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Desta forma, em atendimento ao parágrafo único do art. 94 do Regimento Interno, o projeto foi arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 337/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMENDA DE MÉRITO JURÍDICO "DR. ANTÔNIO LIBÂNIO DA ROCHA", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PR 338/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 316, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PR 339/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES E RESPECTIVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PELOM 53/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA O ART. 109-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA”, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 126/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Itamar André dos Santos - Itamar André
José Luiz Borges Júnior
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal foi arquivada após a retirada do nome de 3 autores que a subscrevia. Desta forma, a proposta não atende ao disposto no inciso I do art. 70 da LOM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas solicitando a deliberação de apoio à iniciativa de proposta de Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 e acrescenta os §§ 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 22/2/2024, aprovado por 12 votos. Encaminhado ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas, Gladston Gabriel da Silva, através do Ofício nº 01/002/2024, em 6/3/2024.
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, da prestação de contas dos pagamentos referentes ao piso salarial da enfermagem.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: LILIAN MARINHO
Analista
Externa
24/04/2024 12:37:32
Boa Tarde,
Ressaltamos sobre o pagamento do Piso os seguintes pontos:
* Para repassar aos prestadores foi necessário encaminhar um projeto de Lei incluindo os repasses, valores e dotações no orçamento, o que acabou acarretando atraso nos repasses para os prestadores.
* Também foi nessário alterar e aditivar todos os contratos para incluir os repasses, somente foi possível aditivar após a aprovação da alteração do orçamento.
* Um dos prestadores estava com impedimentos para realizar o aditivo e precisou ajustar CNDs, o que causou um grande atraso no seu recebimento.
* Todos os meses precisamos aguardar o Ministério da Saúde disponibilizar os valores de cadas prestador, após a disponibilização solicitamos o empenho. Uma vez emitido o empenho é que solicitamos os recibos para realizar os repasses, todos são solicitados no mesmo dia, no entanto, alguns prestadores mandam de forma mais ágil do que outros. Devido a isso que os pagamentos dos prestadores ocorrem em datas diferentes.
* Sobre o valor do 13º, a União repassou um valor que era a média dos valores enviados referentes aos meses de maio a outubro. Após isso o Ministério da Saúde dispobilizou uma planilha que deveria ser preenchida por cada prestador com os valores pagos de maio a dezembro, para apuração do valor devido a cada. Com base nesses preenchimentos, seguindo a orientação do Ministério, é que repassmos os valores do 13° aos prestadores.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de resposta às seguintes indagações:
• Qual a quantidade de vagas em CTI neonatal e infantil no Hospital Regional Antônio Dias?
• Qual a quantidade de crianças na macrorregião atendida pelo Hospital Regional Antônio Dias?
• Quantas crianças precisaram ser transferidas para outras cidades por não possuir vaga no HRAD nos últimos 3 anos?
• Nos últimos 3 anos, aumentaram as vagas no neonatal no HRAD?
• Com a ampliação da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, em Patos de Minas, quantas vagas de CTI neonatal e infantil vão ser disponibilizadas?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Nathália Silva Gomes
28/02/2024 09:55:22
Prezado,
Tais informações devem ser solicitadas a Superintendência Regional de Saúde, considerando que o HRAD é de responsabilidade do Estado.
Grata
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Reginaldo Saulo de Andrade, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de informação sobre quais são os termos do acordo judicial em relação ao Parque Municipal do Mocambo.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Patos de Minas - MG, 08 de Abril de 2024
Att: Câmara Municipal de Patos de Minas
Em resposta ao requerimento 004/2024, no qual foram solicitados os termos do acordo judicial em relação ao Parque Municipal do Mocambo, encaminhamos as informações solicitadas destacando que houve o parcelamento do Precatório na forma do disposto no art. 34 da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça.
Atenciosamente,
Reginaldo Saulo de Andrade
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
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1
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Reginaldo Saulo de Andrade, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, da relação das transferências recebidas por meio de emenda parlamentar que não foram efetivadas, constando, nessa relação, o respectivo nome do deputado federal ou estadual que fez a indicação da emenda.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Caros Senhores,
Em virtude de ter conseguido proceder o levantamento das informações solicitadas, anexo o Ofício 0002/2024-GAB-SMFO na expectativa de ter conseguido fornecer os esclarecimentos necessários. (consta em documento acessório)
Atenciosamente,
Reginaldo Saulo de Andrade.
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Diretora Geral da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, Maíra Lemos de Castro, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, de resposta às seguintes indagações:
• Qual a quantidade de vagas em CTI neonatal e infantil no Hospital Regional Antônio Dias?
• Qual a quantidade de crianças na macrorregião atendida pelo Hospital Regional Antônio Dias?
• Quantas crianças precisaram ser transferidas para outras cidades nos últimos 3 anos, em decorrência da não existência vaga no HRAD?
• Houve o aumento das vagas no neonatal no HRAD nos últimos 3 anos?
• Quantas vagas de CTI neonatal e infantil vão ser disponibilizada com a ampliação da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, em Patos de Minas?
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Informações recebidas, constam em documento acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, solicitando o envio de relatório explicando as causas dos 5 (cinco) óbitos infantis registrados no 3º quadrimestre de 2024, conforme apresentado em relatório da Diretoria de Vigilância em Saúde.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Ana Carolina Magalhães Caixeta
Analista
Externa
02/04/2024 14:49:20
Boa tarde, a Diretora de Vigilância em Saúde apresento os seguintes dados: 619 nascidos e 613 testes do pezinho realizados, sendo 0,48%. Os testes do pezinho são contabilizados somente após a chegada dos resultados. Os testes do pezinho são realizados do 3º ao 5º dia após o nascimento.
Segue as causas de óbito infantis, conforme solicitado:
- 26 dias: insuficiência respiratória,, displasia broncopulmonar, prematuridade;
- 02 horas: Parto Domiciliar, asfixia peri-parto, prematuridade;
- menos de 1 hora: asfixia ao nascer, trabalho de parto e parto complexo;
- 08 dias: hemotorax traumático e prematuridade;
- 10 dias: sindrome do coração direito hipoplásico, prematuridade;
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de resposta às seguintes indagações:
• Quantos pacientes diabéticos tipo 1 são cadastrados no Município?
• Quantos pacientes diabéticos tipo 2 são cadastrados no Município?
• Como funciona a distribuição de tiras para medir de glicose para os pacientes?
• Todos os diabéticos têm o direito do recebimento das tiras de medir glicose?
• Como funciona a distribuição de medicamentos e insulinas para os diabéticos?
• Como funciona o controle e assistência do município com os pacientes?
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Elcimar Caixeta
13/05/2024 07:58:51
Atualmente o município tem cadastrado 7.942 indivíduos diabéticos, o sistema de cadastro não especifica se é tipo 1 ou tipo 2.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de esclarecimentos sobre o pagamento do complemento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da área de saúde pública aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Luciana Miquelina Bemfica
06/05/2024 17:30:01
Excelentíssimo Senhor Vereador,
O repasse dos recursos financeiros para pagamento do complemento do Piso Salarial da Enfermagem é repassado mensalmente ao Departamento de Pessoal/Secretaria de Administração, para inserção na folha de pagamento dos servidores, em conformidade com os valores disponibilizados por meio do Portal Nacional InvestSus e portarias nacionais mensais que dispõe sobre os valores correspondente a cada competência de pagamento.
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Educação, Carlos André Rodrigues, convocando para comparecer à reunião ordinária, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, a fim de prestar informações sobre o FUNDEB, o piso salarial dos educadores infantis, as vagas nos CMEI’s e as obras que foram entregues pela Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: O Secretário Municipal de Educação, Carlos André Rodrigues, compareceu à reunião ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024 e prestou as informações solicitadas.
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Secretária Municipal de Trânsito, Ana Paula Morais, convocando para comparecer à reunião ordinária, a ser realizada no dia 6 de junho de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, para prestar esclarecimentos sobre o resultado do trabalho realizado pela empresa Jaime Lerner.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: A Secretária compareceu à reunião realizada no dia 6 de junho de 2024, às 14h e prestou as informações solicitadas.
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Caixeta, convocando para comparecer à reunião ordinária, a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, para prestar esclarecimentos sobre a obra de ampliação do Hospital Regional Antônio Dias – HRAD e os critérios da concessão administrativa da Organização Social – OS que administrará o referido hospital.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária realizada no dia 30/4/2024, aprovado por 15 votos. Encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Caixeta, através do Ofício nº 01/035/2024, e do Aprova digital sob o processo nº 15350-24-PAT-REQ, em 13/5/2024.
Texto Original
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REQ 13/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Diretora de Atenção Básica, Jéssica Pimenta, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre a quantidade de servidores lotados nas unidades de saúde da família do Município de Patos de Minas, com os respectivos cargos.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024
Última Ação: Ana Carolina Magalhães Caixeta
Analista
Externa
04/07/2024 14:00:03
Informo que todos os servidores municipais estão no Portal da Transparência da Prefeitura para livre consulta, inclusive com os cargos e lotações.
Texto Original
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REQ 14/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Jorgiane Suelen de Sousa, solicitando o envio de informações a respeito do cumprimento das leis relacionadas à política das mulheres, bem como a relação detalhada das políticas públicas e projetos desenvolvidos nessa área.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Informações solicitadas recebidas. Consta em Documento Acessório. Encaminhada no e-mail do vereador autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao coordenador da Defesa do Município, Tenente Fernandes, solicitando o envio a esta Casa Legislativa do Plano de Combate e Ação a Desastres Naturais e Ambientais para Patos de Minas.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Resposta em Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, solicitando o encaminhamento a esta Câmara Municipal de informações referentes ao atendimento de cirurgias eletivas e exames especializados destinados às mulheres, incluindo informações sobre a quantidade realizada, os tipos de procedimentos disponíveis, os prazos de espera e as eventuais dificuldades enfrentadas pelas pacientes.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024
Última Ação: Ana Carolina Magalhães Caixeta
05/07/2024 15:13:09
Informo que não é ofertado às mulheres, apenas o exame de PSA e o de toque para próstata, os demais exames e procedimentos, todos são ofertados a todos os cidadãos. Quanto a espera depende da gravidade de cada caso.
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Secretário Municipal de obras Públicas, José Wilson Amorim, o envio a esta Casa Legislativa dos seguintes documentos:
• cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica nas vias da cidade e dos distritos;
• estudo detalhado que demonstre o número de intervenções e obras realizadas pela Prefeitura;
• relação das obras que serão realizadas pela Copasa e suas contratadas no município de Patos de Minas;
• estudo da sinalização viária a ser implantada.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Informações solicitadas respondidas. Costa em documento Acessório. (encaminhada para o e-mail do vereador autor.)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: NÃO EXISTE
Apresentação: 9 de Maio de 2024
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REQ 19/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: À Mesa Diretora que sejam convidados os secretários municipais de Governo, Sr. Emerson Rocha de Azevedo e de Planejamento, Sr. Hamilton Francisco da Silva, para comparecer à reunião especial, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, às 14 horas, no Plenarinho desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento no município.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Informações solicitadas recebidas durante a reunião especial realizada no dia 29/5/2024.
Texto Original
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REQ 20/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de informações sobre o andamento da construção do novo Estádio Vila Esporte Clube no município de Patos de Minas.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Informação anexa em Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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REQ 21/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Paulo Henrique Moreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, da prestação de contas da Fenapraça / 2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Informação anexa em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de informações sobre o convênio entre o Município de Patos de Minas e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG, bem como de cópia do contrato entre as partes.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Boa tarde, segue o termo de convenio assinado no dia 10/04/2023.
Sobre a agencia podemos ressaltar.
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG) começou seu histórico regulatório no ano de 2014 e disciplina suas ações por meio de Leis Federais, Estaduais e Municipais, Resoluções, Normas Técnicas aprovadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Normas de Referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Outro documento consta em Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2024 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, Luís Eduardo Falcão Ferreira, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de informações sobre o convênio entre o Município de Patos de Minas e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae, bem como de cópia do contrato entre as partes e do documento com o comunicado referente ao encerramento do convênio.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Sobre a agencia podemos ressaltar.
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG) começou seu histórico regulatório no ano de 2014 e disciplina suas ações por meio de Leis Federais, Estaduais e Municipais, Resoluções, Normas Técnicas aprovadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Normas de Referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
outros documentos estão nos Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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