Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5947 de 2024
Processo: -
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOÃO GONÇALVES DOS REIS O TRECHO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR-365 E DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE VIEIRAS. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5948 de 2024
Processo: -
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEQUENO APRENDIZ CORINA NOVELINO - ONG IPACOR. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5950 de 2024
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOAQUIM SILVÉRIO PRIMO A ATUAL RUA 1-J, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5951 de 2024
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA CÂNDIDA MARIA SOARES A ATUAL RUA 1-I, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado em turno único por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5953 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8.473, DE 24 DE JULHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” - |
Sob Vista Sob vista do vereador Vitor Porto |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5954 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5955 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ELZA DE AZEVEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5956 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA IRACY DIAS MACIEL PÔRTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5957 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "COPA PATOS DE VÔLEI". - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5958 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "COPA PATOS DE BASQUETE DE CADEIRAS DE RODAS". - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5959 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "COPA PATOS DE FUTSAL". - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5960 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "COPA PATOS DE HANDEBOL". - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5961 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "COPA PATOS DE BASQUETE". - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - |
Sob Vista Sob vista do vereador José Eustáquio de Faria Junior. |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A COMENDA DE MÉRITO JURÍDICO "DR. ANTÔNIO LIBÂNIO DA ROCHA", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. - |
Aprovado em Turno Único Aprovada em turno único por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro). |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1500 de 2024
Processo: -
Autor: Gladston Gabriel da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ADÃO NIDES CARDOSO DA CRUZ. - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1501 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ANDERSON AFONSO. - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1502 de 2024
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ALESSANDRO REIS. - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1503 de 2024
Processo: -
Autor: Nivaldo Tavares dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA VANESSA LILIAN BERNARDES. - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1504 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR CÉZAR AUGUSTO DE LIMA. - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1505 de 2024
Processo: -
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR SAULO DE DEUS VIEIRA. - |
Aprovado em Turno Único Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1499 de 2024
Processo: -
Autor: José Luiz Borges Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO. - |
Aprovado em Turno Único Aprovado por 14 votos (voto contrário do vereador Professor Daniel, e ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro) |