Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6090 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
6090
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O FRETAMENTO DE AERONAVES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, REGULAMENTANDO O USO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, COMBATE A INCÊNDIOS, TRASLADO MÉDICO E PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES OFICIAIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O FRETAMENTO DE AERONAVES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, REGULAMENTANDO O USO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, COMBATE A INCÊNDIOS, TRASLADO MÉDICO E PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES OFICIAIS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada