Resolução nº 320, de 13 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
320
Ano
2024
Data
13/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica