Resolução nº 321, de 13 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
321
Ano
2024
Data
13/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES E RESPECTIVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
Indexação
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES E RESPECTIVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica