Resolução nº 319, de 24 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
319
Ano
2024
Data
24/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 316, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 316, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 316, de 12 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica