Resolução nº 318, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
318
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COMENDA DE MÉRITO JURÍDICO "DR. ANTÔNIO LIBÂNIO DA ROCHA", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Indexação
CRIA A COMENDA DE MÉRITO JURÍDICO "DR. ANTÔNIO LIBÂNIO DA ROCHA", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica