Lei Ordinária nº 8.784, de 13 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8784
Ano
2025
Data
13/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ESPORTIVAS E AOS JOGOS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ESPORTIVAS E AOS JOGOS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica