Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6070 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
6070
Data de Apresentação
06/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ESPORTIVAS E AOS JOGOS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ESPORTIVAS E AOS JOGOS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada