Lei Ordinária nº 8.785, de 14 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8785
Ano
2025
Data
14/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º E AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO V DO ART. 3º DA LEI Nº 8.325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º E AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO V DO ART. 3º DA LEI Nº 8.325, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica