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AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL “PORFÍRIO CARDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.375, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.376, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS RECEBIDOS EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E O INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 5.884, DE 5 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE BATISTA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL “DONA MADALENA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BEBEDOURO DAS POSSES, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 5.837, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À CASA DE PROMOÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE COLETIVO OUTORGADAS À EMPRESA EXPRESSO SÃO GERALDO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.564, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.652, DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 5.837, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.837, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.837, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O “PROJETO CASULO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, POR FALTA DE PAGAMENTO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROJETO PLANTANDO VIDA.

DENOMINA DE LAZARINA PEREIRA BASÍLIO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.

DENOMINA DE RUA DUNALVA DE DEUS FONSECA A ATUAL ALAMEDA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROJETO PLANTANDO VIDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERGUER O MONUMENTO “MARCO DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DE ALCÂNTARA A ATUAL RUA JOSÉ FERNANDES COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS COMPLEXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA CAMPANHA EDUCATIVA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES MÉDICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VÁRZEA – AMBAV.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 5.430, DE 28 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.616, DE 15 DE JULHO DE 2004.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-VÔLEI.

DENOMINA DE MARIA MOREIRA DO NASCIMENTO (DONA NÊGA) A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOREIRAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.481, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.

DENOMINA DE RUA JOMAR VAZ BORGES A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NÃO EXISTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES PATENSES – ATP.

DENOMINA DE AVENIDA JÚLIA FERNANDES CAIXETA A ATUAL AVENIDA CICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

DENOMINA DE FARNESE MACIEL A RUA LOCALIZADA NOS SETORES 06 E 15, BAIRROS CENTRO E ANTÔNIO CAIXETA.

DENOMINA DE DEPUTADO JOSÉ MARIA VAZ BORGES O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DIGITAL – TELECENTRO, LOCALIZADO NA BIBLIOTECA JOÃO XXIII.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 33 DA LEI Nº 5.058/2001, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.425/2004.

DENOMINA DE AGNALDO ROMÃO BORGES O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DESPORTIVOS DO ALTO PARANAÍBA – AADAP