Lei Ordinária nº 5.954, de 28 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5954
Ano
2007
Data
28/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2008
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
Indexação
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.973, de 19 de fevereiro de 2008
Anexos Norma Jurídica