Lei Ordinária nº 5.848, de 26 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5848
Ano
2007
Data
26/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2007
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROJETO PLANTANDO VIDA.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROJETO PLANTANDO VIDA.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.007, de 29 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica