Lei Ordinária nº 5.859, de 25 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5859
Ano
2007
Data
25/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2007
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES PATENSES – ATP.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES PATENSES – ATP.
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica