Lei Ordinária nº 5.924, de 02 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5924
Ano
2007
Data
02/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2007
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.375, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.376, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - AMAPAR E EMATER )
Indexação
EMATER / AMAPAR
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.375, de 29 de janeiro de 2004
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.376, de 29 de janeiro de 2004
Anexos Norma Jurídica