Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2578 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2007
Número
2578
Data de Apresentação
02/04/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL2578
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 5.430, DE 28 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.616, DE 15 DE JULHO DE 2004.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 5.430, DE 28 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.616, DE 15 DE JULHO DE 2004.
Observação