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CRIA O INCENTIVO PARA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ENFERMEIRO, DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLAI –PSF. LEI 162

CRIA GRATIFICAÇÃO RURAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LEI 163

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR. LEI 164

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 168

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/PSICÓLOGO CLÍNICO. LEI 165

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE COPEIRO. LEI 166

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000 E A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE VICE-DIRETOR. LEI 169

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 4 DE ABRIL DE 2001. LEI 167

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 174

ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA O § 5º AO ART. 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 172

CRIA INCENTIVO PARA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ENFERMEIRO, DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS. LEI 173

CONCEDE ANISTIA AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E CANCELA CRÉDITOS FISCAIS DE PEQUENO VALOR. LEI 175

EXTINGUE O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CISANOR. LEI 184

ALTERA OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 176

INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 177

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE MÉDICO GENERALISTA/PLANTONISTA. LEI 178

CRIA INCENTIVO PARA MÉDICO GENERALISTA/PLANTONISTA. LEI 179

ALTERA OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 180

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 181

CRIA INCENTIVO PARA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/MÉDICO-CLÍNICA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 182

CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AUDITOR ODONTOLÓGICO E AUDITOR ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 183

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 186

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS SOBRE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 185.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI 130, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, ACRESCENTANDO A EXIGÊNCIA DE COLOCAÇÃO DE COLETOR DE LIXO PARA A CONCESSÃO DO HABITE-SE. LEI 170

CLASSIFICA AS ÁREAS CONFRONTANTES COM A RUA JOÃO BATISTA OLIVIERI COMO ZONA RESIDENCIAL 2 – ZR2.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 232 DA LEI Nº 2550/89, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/97, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA USO OU OCUPAÇÃO DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

COMPLEMENTAR Nº 058/97, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5128

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5129

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SENHOR CARLOS ALBERTO LOPES. LEI Nº 5138

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS DO CERRADO – ADICER. LEI Nº 5135

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5131

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5132

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5133

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA. LEI Nº 5134

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IVONE DE FÁTIMA LIMA -ME. LEI Nº 5137

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SENHOR JOÃO ROMÃO BORGES. LEI Nº 5151

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5136

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR. LEI Nº 5160

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ALGODOEIRA FARROUPILHA LTDA. LEI Nº 5161

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5176

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV, DO ART. 8º, DA LEI Nº 4.799, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. LEI Nº 5162

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.367, DE 07 DE MAIO DE 1997. LEI Nº 5163

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 5164