Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3643 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Retirado pelo autor Proposição retirada pelo autor na reunião do dia 20 de junho de 2013. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3655 de 2013
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A SEREM DISPENSADAS DO SERVIÇO, POR UM DIA, PARA REALIZAREM EXAME DE MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A SEREM DISPENSADAS DO SERVIÇO, POR UM DIA, PARA REALIZAREM EXAME DE MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor Projeto retirado pela autora na reuniao do dia 11/07. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3692 de 2013
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA RUA JOSÉ NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA RUA JOSÉ NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3693 de 2013
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ALBERTO EUSTÁQUIO DOS SANTOS A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. - DENOMINA ALBERTO EUSTÁQUIO DOS SANTOS A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3695 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3696 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3697 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3698 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMUJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMUJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3699 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL – FEMUGOSPEL. - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL – FEMUGOSPEL.
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Retido na CLJR |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3700 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3701 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O EVENTO ECUMÊNICO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”.
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O EVENTO ECUMÊNICO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”.
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Retido na CLJR |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3702 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO MILHO POPULAR NA PRAÇA - FENAPRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO MILHO POPULAR NA PRAÇA - FENAPRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3703 de 2013
Processo: -
Autor: José Osmar de Castro - Guiguim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA VEREADOR HELENO LUIZ A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. - DENOMINA VEREADOR HELENO LUIZ A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3704 de 2013
Processo: -
Autor: José Osmar de Castro - Guiguim
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ORLANDO CAIXETA DA SILVA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - DENOMINA ORLANDO CAIXETA DA SILVA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3705 de 2013
Processo: -
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTSAL, ESPORTES ESPECIALIZADOS E GESTORES ESPORTIVOS PATOS DE MINAS E REGIÃO – AAFEG. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTSAL, ESPORTES ESPECIALIZADOS E GESTORES ESPORTIVOS PATOS DE MINAS E REGIÃO – AAFEG.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3707 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 510 de 2013
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 511 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ACRESCENTA O ANEXO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012. - ACRESCENTA O ANEXO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 512 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno |