1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3643 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Retirado pelo autor
Obs.: Proposição retirada pelo autor na reunião do dia 20 de junho de 2013.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3655 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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AUTORIZA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A SEREM DISPENSADAS DO SERVIÇO, POR UM DIA, PARA REALIZAREM EXAME DE MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A SEREM DISPENSADAS DO SERVIÇO, POR UM DIA, PARA REALIZAREM EXAME DE MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor
Obs.: Projeto retirado pela autora na reuniao do dia 11/07.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3692 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA RUA JOSÉ NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA RUA JOSÉ NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3693 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
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DENOMINA ALBERTO EUSTÁQUIO DOS SANTOS A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Obs.: DENOMINA ALBERTO EUSTÁQUIO DOS SANTOS A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3695 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Itamar André dos Santos
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3696 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3697 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3698 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMUJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMUJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3699 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL – FEMUGOSPEL.
Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL – FEMUGOSPEL.
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Retido na CLJR
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3700 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3701 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O EVENTO ECUMÊNICO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O EVENTO ECUMÊNICO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”.
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Retido na CLJR
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3702 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges, Edimê Erlinda de Lima Avelar
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO MILHO POPULAR NA PRAÇA - FENAPRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO MILHO POPULAR NA PRAÇA - FENAPRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retido na CLJR
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3703 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: José Osmar de Castro - Guiguim
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DENOMINA VEREADOR HELENO LUIZ A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
Obs.: DENOMINA VEREADOR HELENO LUIZ A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3704 de 2013
Turno: Segundo
Autor: José Osmar de Castro - Guiguim
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DENOMINA ORLANDO CAIXETA DA SILVA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Obs.: DENOMINA ORLANDO CAIXETA DA SILVA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3705 de 2013
Turno: Final
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTSAL, ESPORTES ESPECIALIZADOS E GESTORES ESPORTIVOS PATOS DE MINAS E REGIÃO – AAFEG.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTSAL, ESPORTES ESPECIALIZADOS E GESTORES ESPORTIVOS PATOS DE MINAS E REGIÃO – AAFEG.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3707 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 510 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges, Edimê Erlinda de Lima Avelar, José Osmar de Castro - Guiguim
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer
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19 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 511 de 2013
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA O ANEXO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.
Obs.: ACRESCENTA O ANEXO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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20 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 512 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
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