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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.785, de 20 de agosto de 2013
Ementa:
DENOMINA IRINEU FIDELIS NOGUEIRA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONSUCESSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.784, de 20 de agosto de 2013
Ementa:
DENOMINA SEBASTIÃO MARIANO GOMES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.964, de 01 de setembro de 2014
Lei Ordinária nº 6.783, de 20 de agosto de 2013
Ementa:
DENOMINA ARLINDO LELES FERREIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.782, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.781, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.766, DE 29 DE JULHO DE 2013.(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, PARA RESSARCIMENTO DE VALORES QUE EXTRAPOLARAM TETO FINANCEIRO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES).
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.780, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Complementar nº 420, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
REVOGA O § 2º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.(DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 560, de 04 de setembro de 2017
Portaria nº 1.106, de 12 de agosto de 2013
Ementa:
FICA DESIGNADA E NOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADENÍSIA DE LELES SOUZA, PAULO CÉSAR CAIXETA, KERLEY CRISTHINA DE PAULA E SILVA, BALTASAR PEDRO DE BRITO E VEREADORES FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, VICENTE DE PAULA SOUSA, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR E LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, QUE, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, SE ENCARREGARÁ DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, ESPECIALMENTE O PROJETO ARQUITETÔNICO EM TERRENO DESTINADO A ESSE FIM PELA LEI Nº 6.711, DE 7 DE JULHO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.779, de 09 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI-, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.778, de 09 de agosto de 2013
Ementa:
ALTERA O INCISO III DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.777, de 09 de agosto de 2013
Ementa:
REVOGA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 4.067, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA BEBIDAS ZAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.776, de 09 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA PROMOVER A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.775, de 09 de agosto de 2013
Ementa:
PROIBE A COBRANÇA DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.105, de 07 de agosto de 2013
Ementa:
CONSOLIDA O ESTOQUE FÍSICO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO NA DATA DE 30 DE JUNHO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 656, de 05 de agosto de 2013
Ementa:
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2011 - RESPONSÁVEL: MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI - PREFEITA MUNICIPAL À ÉPOCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.104, de 02 de agosto de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO EM MEU GABINETE, O SR. CLEMENTE ANTONIO NICOLI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.103, de 01 de agosto de 2013
Ementa:
FICA EXONERADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO MEU GABINETE, O SR. PAULO ROBERTO MARQUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.774, de 31 de julho de 2013
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMUJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.773, de 31 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.772, de 31 de julho de 2013
Ementa:
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.771, de 31 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA RUA JOSÉ NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.770, de 31 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA ORLANDO CAIXETA DA SILVA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.759, de 11 de junho de 2019
Lei Ordinária nº 6.769, de 31 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA ALBERTO EUSTÁQUIO DOS SANTOS A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.768, de 29 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE FRIGORÍFICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.767, de 29 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EDITAR REGULAMENTO DISCIPLINANDO O PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO E/OU CHAMAMENTO PÚBLICO A SER OBSERVADO NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.766, de 29 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, PARA RESSARCIMENTO DE VALORES QUE EXTRAPOLARAM TETO FINANCEIRO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES.
Texto Original
Portaria nº 1.102, de 26 de julho de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS, A SRA. ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.101, de 26 de julho de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, A SRA. CYNTIA NARA VELOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 419, de 26 de julho de 2013
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ADMINISTRADOR DE EMPRESAS)
Texto Original
Lei Complementar nº 418, de 26 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 1.100, de 23 de julho de 2013
Ementa:
FICA EXONERADA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, A SRTA. PAULLA MIRELLA TEIXEIRA E SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.765, de 17 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI Nº5.158, DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER O PROGRAMA "BOM DE ESCOLA BOM DE BOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.764, de 17 de julho de 2013
Ementa:
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO INTERCÂMBIO CULTURAL E DA CULINÁRIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 655, de 17 de julho de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. NIVALDO BATISTA LIMA - GUSTTAVO LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.099, de 16 de julho de 2013
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 16 DE JULHO A 14 DE AGOSTO DE 2013, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA TITULAR, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.763, de 15 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA VEREADOR HELENO LUIZ A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.762, de 15 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.736, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL,COM ENCARGO, À EMPRESA OLIVEIRA FARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.761, de 15 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI Nº 6.733, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA LUIZ ANTÔNIO DO CARMO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.760, de 15 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.759, de 15 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA PEDRO FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.758, de 15 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA DONA VINCA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.757, de 15 de julho de 2013
Ementa:
DENOMINA NOSSA SENHORA DE LOURDES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Veto nº 6.752, de 15 de julho de 2013
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 417, de 15 de julho de 2013
Ementa:
ACRESCENTA O ANEXO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.(DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS)
Texto Original
Lei Complementar nº 416, de 15 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E O DISPOSTO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Texto Original
Lei Complementar nº 415, de 15 de julho de 2013
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ADMINISTRADOR DE EMPRESAS)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 419, de 26 de julho de 2013
Lei Complementar nº 414, de 15 de julho de 2013
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(FISCAL DE POSTURAS)
Texto Original
Portaria nº 1.098, de 10 de julho de 2013
Ementa:
FICA EXONERADA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS, A SRA. MARIA ESTELA AMARAL SOUZA LIMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.097, de 03 de julho de 2013
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, REGIDO PELO EDITAL N.º 01/2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.756, de 01 de julho de 2013
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original