Lei Ordinária nº 5.158, de 15 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5158
Ano
2002
Data
15/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER O PROGRAMA BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica