Lei Complementar nº 740, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
740
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/12/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS (DIRETOR DE ESCOLA, SUPERVISOR EDUCACIONAL E VICE-DIRETOR DE ESCOLA).
Indexação
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS (DIRETOR DE ESCOLA, SUPERVISOR EDUCACIONAL E VICE-DIRETOR DE ESCOLA).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 381, de 09 de abril de 2012
Norma correlata
Lei Complementar nº 417, de 15 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica