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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.846, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 6º DA SEÇÃO I E O ART. 11 DA SEÇÃO III DA LEI Nº 6.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 12.345, DE 6 DE JULHO DE 2011”.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.238, de 29 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 6.845, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.844, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ANICÉSIO FERNANDES DE AMORIM NETO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.843, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA CLÓVIS SOUTO DE LIMA A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 436, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
ALTERA O INC. XI DO ART. 5º DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 448, de 03 de abril de 2014
Lei Complementar nº 435, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 282, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA – CHIQUITO -” A SER OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.842, de 22 de novembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Portaria nº 1.118, de 19 de novembro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS, O SR. RADAMES ANISIO BRAZ, A PARTIR DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.841, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 6.833, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES).
Texto Original
Lei Complementar nº 434, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA. DIRETOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I RECEPCIONISTA TNS I / ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE FARMÁCIA TNS I / FARMACÊUTICO TELEDIGITADOR TÉCNICO DE RAIO X
Texto Original
Portaria nº 1.117, de 08 de novembro de 2013
Ementa:
FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA ADMINISTRATIVA, A SRA. SANDRA CORRÊA DE SOUSA, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR KERLEY CRISTINA DE PAULA E SILVA, POR MOTIVO DE FÉRIAS E LICENÇA MATERNIDADE, OPTANDO A SUBSTITUTA, PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM QUE EXERCERÁ A SUBSTITUIÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.116, de 08 de novembro de 2013
Ementa:
DESIGNA PREGOEIROS, PREGOEIROS SUBSTITUTOS E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 1.167, de 10 de novembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 1.167, de 10 de novembro de 2014
Portaria nº 1.115, de 05 de novembro de 2013
Ementa:
EXONERA A SRA. MARTA GOULART DE ABREU COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.840, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.839, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.838, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA JOÃO CUSTÓDIO SOBRINHO A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.837, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
DENOMINA ANTÔNIO BASÍLIO NETO, A ATUAL RUA P1B, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.114, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, NO PERÍODO DE 4 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.836, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.835, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA JOSÉ MOREIRA DA MOTTA A ATUAL RUA NOVE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.834, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFLAGRAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMPETENTE VISANDO À OUTORGA DE USO DO ESTACIONAMENTO DA CEASA DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.833, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.832, de 25 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA JOANA DA SILVA MELO A ATUAL RUA P1A, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.831, de 25 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA GIL ALVES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.830, de 25 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA GERCINA OLIVER DE FARIA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.829, de 25 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA ELIZA RITA ROCHA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 665, de 25 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR FÁBIO BALTAZAR DO NASCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 664, de 25 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PAULO CESAR FREITAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.113, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.828, de 21 de outubro de 2013
Ementa:
INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 8.058, de 12 de julho de 2021
Lei Ordinária nº 6.827, de 21 de outubro de 2013
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.826, de 21 de outubro de 2013
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.825, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA APARECIDO PAULO DA COSTA, “PAULINHO MENDONÇA”, O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAJOR PORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 663, de 11 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR BRUNO DO CARMO GARCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 433, de 07 de outubro de 2013
Ementa:
ACRESCENTA §§ 1º E 2º AO ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.824, de 02 de outubro de 2013
Ementa:
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.823, de 02 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.822, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA FRANCISCA CAROLINA DE JESUS A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.821, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA JOÃO GOMES CAMARGO A ATUAL RUA TRINTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.820, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA RONAN CARLOS PINTO A ATUAL RUA PRIMEIRO BECO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.819, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA PEDRO JOVINO DE ARAÚJO A ATUAL RUA SEGUNDO BECO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.818, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA SÉRGIO DO NASCIMENTO SANTIAGO A ATUAL RUA VINTE E SEIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.817, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA ROBERTA PEREIRA SILVA A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.816, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA VEREADOR JOSÉ CAIXETA MAGALHÃES A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.815, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
DENOMINA AMÂNCIO DO DECO A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.814, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.813, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.112, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
DESIGNA O SERVIDOR JONAS APARECIDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I/CONTROLADOR INTERNO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE APOIO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2013, EM ESPECIAL PARA DAR CUMPRIMENTO AO ART. 6º, I DA RESOLUÇÃO Nº 275, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 432, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E DOS INCISOS I, II, III, IV E V E ACRESCENTA OS INCISOS XI, XII E XIII AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS - FUNDAÇÃO PROMAM.
Texto Original