Lei Ordinária nº 8.058, de 12 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8058
Ano
2021
Data
12/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/07/2021
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "VIVA PATOS" QUE TRATA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA "VIVA PATOS" QUE TRATA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.750, de 24 de junho de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.828, de 21 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica