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PLOL 6218/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MÁRIO CORDEIRO FILHO A ATUAL RUA 114 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6226/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DONA TUNICA A ATUAL RUA J LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6289/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “PATOS SEM MAUS-TRATOS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Brenda Évellyn Santos
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6292/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SÉRGIO SAVASSI A ATUAL RUA "F" LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6342/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA VEREADOR AVENOR MIQUELANTI A ATUAL RUA I LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° turno
Data Votação:
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PLOL 6397/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTONIO BRUNO A ATUAL TRAVESSA 2 LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6425/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A EXIGÊNCIA DO NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF PARA ACESSO A INFORMAÇÕES E DESCONTOS EM PRODUTOS PROMOCIONAIS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, SALVO MEDIANTE CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Itamar André dos Santos
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status: Distribuído às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto encaminhado à CLJR para emissão de Parecer de Constitucionalidade e Legalidade.
Texto Original
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PLOL 6436/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LÍGIA PEREIRA DE SOUSA MOURA O BECO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO SETOR 02, QUADRA 007, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 6508/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A FESTA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Carlos da Silva - Carlito
Júlio César Gonçalves
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 6527/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DIÓGENES FERNANDES DE ARAÚJO A ATUAL RUA 5 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 9075, de 19 de dezembro de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 9.075, de 19 de dezembro de 2025
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REQ 5/2025 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao Prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Ferreira Falcão, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de projeto de lei de regularização do piso salarial dos educadores infantis, para apreciação e, se possível, aprovação.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilian de Campos
Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Brenda Évellyn Santos
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Gladston Gabriel da Silva
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
José Carlos da Silva - Carlito
José Eustáquio de Faria Junior
José Luiz Borges Júnior
Júlio César Gonçalves
Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Localização Atual: Vereador - gabinete - VERGAB
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Última Ação: Informações solicitadas respondidas:
Mateus Maia - Analista Externa
05/03/2025 15:02:56
Boa Tarde!
O processo com a solicitação para o reajuste dos Educadores Infantis já foi criado, tramitado administrativamente e enviado à câmera para apreciação e possível aprovação.
Certos da parceria para que o projeto seja finalizado com êxito, deferimos este processo.
Atenciosamente
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de mão única de direção na Rua Dores do Indaiá, entre a Avenida Padre Almir Neves de Medeiros e a Rua José de Santana, Centro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da estrada rural de Alagoas, sentido Pântano.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização do serviço de operação tapa-buracos no final da Rua Alderico Lucas da Silva, no Bairro Coração Eucarístico II.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20/2/2020, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0029/2020 - DAP – DALEG, de 21/2/2020.
Texto Original
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IND 40/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de um estudo gerencial e administrativo com relação à Copasa e à Cemig, visando à redução das tarifas de impostos cobradas nas contas mensais de água e energia elétrica das entidades que prestam serviço assistencial social comunitário, reconhecidas como utilidade pública municipal.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0036/2020 - DAP – DALEG, de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 104/2020 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de estudos a fim de estender aos profissionais que integram a equipe do SAMU o benefício do abono no importe de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) que será destinado aos servidores em exercício nos Centros de Atendimento à Covid19.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 23/7/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0079/2020 - DAP – DALEG, de 28/7/2020.
Texto Original
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PDL 1211/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Iala Silvana Versiani.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 10/3/2020, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.204, de 21 de fevereiro de 2020
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PLOL 5086/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO DESNÍVEL DAS TAMPAS DE BUEIRO COM O ASFALTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Braz Paulo de Oliveira Júnior
David Antônio Sanches - David Balla
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5129/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JORNALISTA LAÉRCIO ROCHA A ATUAL RUA 7D, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5135/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA TELES DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5136/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DINAIR DA COSTA MARINHO A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5141/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA AMARO LIMA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5153/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GENI FRANCISCA DA SILVA A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 31, SETOR 49, BAIRRO ALTO DO LIMOEIRO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento Solicitação
Ementa: Instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI –, para investigar, elucidar e fiscalizar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ilegalidades praticadas pelo Sr. Júlio Cézar de Castro Fonseca, Secretário Municipal de Planejamento.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Otaviano Marques de Amorim
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Instalada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: No dia 20 de fevereiro de 2020, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI/01/2020, oportunidade em que foi eleito o Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior como Presidente e escolhido como relator David Antônio Sanches - David Balla. Demais vereadores que a compõe: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota, Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL e Otaviano Marques de Amorim.
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento Solicitação
Ementa: Ao tenente-coronel Marcus Vinícius Lima Rodrigues, Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar de Patos de Minas, solicitando o envio a esta Casa de relação das multas processadas no perímetro urbano de Patos de Minas, no período de janeiro a dezembro de 2019, dentro do convênio firmado entre o Município de Patos de Minas e a Polícia Militar.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Francisco Carlos Frechiani
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: 15º Batalhão de Polícia Militar - 15ºBPM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/3/2020, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0037/2020 - DAP – DALEG, de 6/3/2020.
Texto Original
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IND 78/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a implantação de mão única de direção em toda a extensão da Rua Irineu Caixeta, a partir da Avenida Paracatu, no Bairro Jardim América.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 9/5/2019, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0110/2019 - DAP - DALEG de 10/5/2019.
Texto Original
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IND 111/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a implantação de mão única de direção na Rua Francisco Vieira da Cunha, no Bairro Jardim Panorâmico II, tendo seu início na Avenida Afonso Queiroz.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 27/6/2019, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0129/2019 - DAP – DALEG, de 28/6/2019.
Texto Original
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IND 118/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de um poste de iluminação pública e recapeamento da Rua República do Chile, na altura do número 440, no Bairro Alto dos Caiçaras.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/7/2019, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0140/2019 - DAP – DALEG, de 12/7/2019.
Texto Original
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IND 119/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de placas indicativas de travessia elevada na Rua Gabriel Pereira, tendo como referência o Açougue & Casa de Carnes do Quiabo, na altura do nº 210, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11/7/2019, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0140/2019 - DAP – DALEG, de 12/7/2019.
Texto Original
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IND 170/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento das ruas Costa Rica, México, Canadá, Diamantina, Almério José de Souza e Avenida Continental, no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 8/8/2019, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0151/2019 - DAP – DALEG, de 9/8/2019.
Texto Original
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IND 171/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento da Rua Sucupiras, no Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 8/8/2019, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0151/2019 - DAP – DALEG, de 9/8/2019.
Texto Original
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IND 172/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento das ruas Maurício Queiroz de Melo e Uruguai, no Bairro Alto Caiçaras.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 8/8/2019, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0151/2019 - DAP – DALEG, de 9/8/2019.
Texto Original
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IND 241/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Nove de Julho, localizada no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 7/11/2019, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0201/2019 - DAP – DALEG, de 11/11/2019.
Texto Original
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IND 243/2019 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento das ruas Quixadás e Baturitês, localizadas no Bairro Caiçaras.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 7/11/2019, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0201/2019 - DAP – DALEG, de 11/11/2019.
Texto Original
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MOCA 6/2019 - Moção Aplausos
Ementa: AO CAFÉ SANTIAGO, POR SE DESTACAR ENTRE OS TRÊS FINALISTAS DO BRASIL NO 28º PRÊMIO ERNESTO ILLY DE QUALIDADE SUSTENTÁVEL DO CAFÉ PARA EXPRESSO, PASSANDO, ASSIM, A CONCORRE AO TÍTULO DE MELHOR CAFÉ DO MUNDO NO 4º PRÊMIO ERNESTO ILLY INTERNACIONAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11/6/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 15/2019 - Moção Aplausos
Ementa: À ESTUDANTE REBECCA ALVES OLIVEIRA CASTRO POR TER SIDO ESCOLHIDA COMO EMBAIXADORA BRASILEIRA DO PROGRAMA DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD 2019-2020.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 11/6/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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MOCA 42/2019 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA POLLYANA GERALDA SILVA SOUZA PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA EXERCIDA NO TRABALHO DE ORIENTAÇÃO ÀS ENTIDADES SOCIAIS NO QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 5 de novembro de 2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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PDL 1109/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA DE LOURDES FREITAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1122/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GILBERTO APARECIDO ABRAMO.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francisco Carlos Frechiani
Isaías Martins de Oliveira
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Nivaldo Tavares dos Santos
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Vicente de Paula Sousa
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1128/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1130/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Joaquim Benedito Vieira.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: Diploma entregue na Sessão Solene realizada dia 20/5/2019, às 18h30min, no Memorial do Milho "Romero Queiroz Pereira".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.123, de 12 de abril de 2019
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PDL 1143/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Luciana Ferreira Gonçalves.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1171/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ELIOMAR GONÇALVES PINHEIRO.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1172/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA CLÁUDIA ADRIANA SÍLVIA DE OLIVEIRA CAETANO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada dia 19/11/2019, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.166, de 25 de outubro de 2019
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PDL 1175/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE ÁLVARO AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada dia 3/12/2019, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.169, de 25 de outubro de 2019
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PDL 1176/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ AMORIM SIQUEIRA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
David Antônio Sanches - David Balla
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francisco Carlos Frechiani
Isaías Martins de Oliveira
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Nivaldo Tavares dos Santos
Otaviano Marques de Amorim
Paulo Augusto Corrêa
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Vicente de Paula Sousa
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Diploma entregue no dia 14/11/2019, às 10h, no Fórum Olympio Borges, durante a audiência solene de instalação da 4ª Vara Cível na Comarca de Patos de Minas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.165, de 24 de outubro de 2019
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PLCL 778/2019 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA-SE §§ 1º E 2º AO ART. 8 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 577, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESTACIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A FESTA NACIONAL DO MILHO - FENAMILHO".
(Comerciantes ambulantes recolher e acondicionar os resídios sólidos.)
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4831/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 4871/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ ALVES DA SILVA A ATUAL 27ª ALAMEDA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 4872/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA NAUR ISAC DA SILVA A ATUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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