Decreto Legislativo nº 1.166, de 25 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1166
Ano
2019
Data
25/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2019
Veículo de Publicação
Placard e DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA CLÁUDIA ADRIANA SÍLVIA DE OLIVEIRA CAETANO.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA À SENHORA CLÁUDIA ADRIANA SÍLVIA DE OLIVEIRA CAETANO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica