Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIDADE DE PESSOAS CONDENADAS POR ESTUPRO E ABUSO DE VULNERÁVEL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTÔNIO LOPES FILHO A ATUAL RUA III LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

DENOMINA ROSALINA ALVES DE LIMA A ATUAL RUA H LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

DENOMINA LÍGIA PEREIRA DE SOUSA MOURA O BECO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO SETOR 02, QUADRA 007, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

DENOMINA DIRCEU DOS REIS SILVA A ATUAL RUA 42 LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

DENOMINA ANTÔNIO LOPES SANTANA - “SR. SANTANA” A ATUAL RUA 104 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

DENOMINA MANOEL MESQUITA – “MANOELZINHO OLEGÁRIO” A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CDC DE COLÔNIA AGRÍCOLA)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DE DANÇA SUPREMO ESTILO)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CASA DA ACOLHIDA)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Casa das Meninas)

DENOMINA ADENY CARDOSO DA SILVA A ATUAL RUAS "B" E "G" LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.