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PLOL 5297/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA TENENTE ANTÔNIO ATAÍDE DE FREITAS – COE A ATUAL RUA 36, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5298/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DONA LIOTA A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5299/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ISAURA ANDRÉ GONÇALVES A ATUAL RUA 49, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5300/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA HILDA MARIA COSTA SILVA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5301/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ORDALIA MUNDIM ALVES A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5302/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA APARECIDA BRAZ PEREIRA A ATUAL RUA 02-A, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5303/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ZANI LÍCIO MACHADO A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5304/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, MODIFICADA PELA Nº LEI N.º 5.557, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
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PLOL 5305/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA OS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 30, DA LEI Nº 7.987, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Conselheiro tutelar)
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Wilian de Campos
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 5308/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ CARDOSO NUNES A ATUAL RUA 55, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5309/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA BRAZ SOARES A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5310/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM ABRIGO/GUARITA DE PARADA DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5311/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANÁLIA DE OLIVEIRA MARRA A ATUAL RUA 18-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5312/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSINO MACIEL MARRA A ATUAL RUA 17-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5313/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIO ALVES FERREIRA A ATUAL RUA 43, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5317/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE FLORES E DE AÇO – AMFA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5318/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DR. DILSON PACHECO A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5319/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA SANDRA APARECIDA GOMES FIGUEIRA A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5320/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RAFAEL EMÍLIO PEREIRA SILVA A ATUAL RUA 45, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5321/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 8.147, de 27 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8.147, de 27 de outubro de 2021
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PLOL 5322/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL DOS BAIRROS GUANABARA E COPACABANA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5323/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA A BANDA DE MÚSICA DA 10ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5324/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIANA DE KÁSSIA BATISTA OLIVEIRA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5325/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GERALDO FURTADO MOREIRA A ATUAL RUA 1A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5326/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA OURO PRETO A RUA QUE MENCIONA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5328/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ZITA FERREIRA GONÇALVES A ATUAL RUA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5329/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ LEONARDO DA SILVEIRA A ATUAL AVENIDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5330/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GERALDO WILSON DA FONSECA A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5339/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DIOMAR LUIZ DA FONSECA - DIMAS BARROSO A ATUAL RUA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5340/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARISA DE OLIVEIRA MARRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5341/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA IRINÉIA DE OLIVEIRA MARRA A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5342/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA EVANDRO DE OLIVEIRA MARRA A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5343/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES DE PRONTO DE ATENDIMENTO (UPA’S) E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S), HOSPITAIS PARTICULARES E ANEXOS, HOSPITAL REGIONAL E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DO ROL DOS DIREITOS ESPECÍFICOS ATRIBUÍDOS A PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 5344/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA O § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º AO ART. 1º DA LEI Nº 6.168, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5345/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE TENHAM DENUNCIADO COLEGA DE TRABALHO OU SUPERIOR HIERÁRQUICO POR ASSÉDIO SEXUAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 5346/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS OU DE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS HOME OFFICE NO PERÍODO DE REPRESENTAÇÃO E APURAÇÃO DE DENÚNCIA, AOS SERVIDORES COM VÍNCULO PÚBLICO EFETIVO, CONTRATADO, COMISSIONADO, NOMEADO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data Votação:
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PLOL 5347/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIO HELENO DA SILVA A ATUAL RUA 16-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5351/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA O LIVRE TRÂNSITO DOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Projeto retirado pelo autor, em 7 de fevereiro de 2022.
Texto Original
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PLOL 5352/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JULINA TAVARES DE LACERDA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5353/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA JERUSALÉM.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5357/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO LUIZ DA MOTA A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5358/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO JOSÉ PEREIRA A ATUAL RUA 47, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
João Batista de Oliveira - João Marra
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5359/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O PARQUE DE PRESERVAÇÃO “BOSQUE DA MEMÓRIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sob Vista
Data Votação:
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PLOL 5360/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA BALTAZAR COELHO DA SILVA - AMIGÃO A ATUAL RUA 49, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5361/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE AS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, BEM COMO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, DESDE DE QUE SOLICITADAS PELAS GESTANTES, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Data Votação:
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PLOL 5362/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DIVINA LINA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 01-A, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5363/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOVENILA EMILIANA DE JESUS - DONA JOVE A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5364/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOAQUIM EDUARDO FILHO A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5365/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA DAS DORES CAMPOS A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PLOL 5366/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LÁZARA FORTUNATO FERREIRA – DONA NEGA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF 25, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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