Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5353 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
5353
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA JERUSALÉM.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA JERUSALÉM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada