Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5277 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318, DE 8 DE MARÇO DE 1988, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO VILA ESPORTE CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 2º turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5304 de 2021
Processo: -
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, MODIFICADA PELA Nº LEI N.º 5.557, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS”. - - |
Retirado pelo autor Retirado pela autora na reunião ordinária de 2 de setembro de 2021. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5306 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.973, de 31 de agosto de 2020, que “Autoriza dação em pagamento a Leonides Alves da Rocha Netto e Terval Carlos Pereira o imóvel que identifica”. - - |
Aprovado 2º turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5307 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel ao Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - - |
Aprovado 2º turno |