Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5361 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
5361
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE AS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, BEM COMO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, DESDE DE QUE SOLICITADAS PELAS GESTANTES, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE AS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, BEM COMO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, DESDE DE QUE SOLICITADAS PELAS GESTANTES, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada