Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE AS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, BEM COMO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, DESDE DE QUE SOLICITADAS PELAS GESTANTES, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, SEJA NO ÂMBITO PÚBLICO OU PRIVADO, COMO MEIO DE RESTRIÇÃO DO LIVRE TRÂNSITO DOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE DE PRESERVAÇÃO “BOSQUE DA MEMÓRIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA “RUA PARA TODOS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERÍMETRO URBANO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DA VIDA.